Áreas de Atuação
Assessoria jurídica, defesa administrativa (Conselhos de Classe) e judicial para profissionais da área da saúde, assim como clínicas, laboratórios e hospitais. E para pacientes atuamos na defesa dos seus direitos contra planos de saúde.
Realizamos atendimento Online para realização de consultas jurídicas e confecção de pareceres.
- Reajuste abusivo de mensalidade do plano ou seguro para maiores de 60 anos;
- Negativa pelo plano de saúde de cobertura de tratamento e procedimentos médicos (incluindo exames, medicamentos, próteses, tratamentos, cirurgias e materiais);
- Reembolso de despesas médico-hospitalares;
- Negativa de atendimento emergencial ou de urgência;
- Limite de tempo de cobertura para internação;
- Rescisão e cancelamento de contratos;
- Exclusão/impedimento de acesso a planos de saúde em razão da idade, deficiência ou outro motivo ilegal;
- Testamento vital
- Ações judiciais envolvendo Erro Médico e Odontológico;
- Ações judiciais em face de clínicas e hospitais;
- Defesa em processos administrativos nos mais diversos órgãos de classe;
- Cobrança de honorários médicos;
- Assessoria Jurídico preventiva na elaboração, criação e revisão de documentos médicos, com objetivo de reduzir possíveis questionamentos quanto a conduta médica realizada, tais como: Prontuários, Termo de Consentimento Livre e esclarecido, Termo de Dissentimento, Ficha de Anamnese, Termo de Controle de Presença, Termos de Ciência, Contrato de Prestação de Serviços, Protocolos de atendimento de diferentes especialidades, Termo de disponibilidade para obstetra, Documentos pré e pós operatórios, Além de outros documentos indispensáveis para a segurança nas atividades destes profissionais.
- Ação de Concessão de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência;
- Ação para requerer a concessão da redução da jornada de trabalho para servidor com filho deficiente;
- Ação para requerer a concessão de lotação provisória a pedido do servidor para tratamento de filho deficiente;
- Ação indenizatória por dano moral e material;
- Ação de fornecimento de prótese e órteses
- Isenção de impostos para compra de veículos novos.
Direito Previdenciário
- Concessão de Aposentadoria Especial para profissionais da área de saúde (atividades insalubres);
- Concessão de aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência;
Direito do Trabalho
- Reclamações Trabalhistas e defesas na Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição;
- Ação Trabalhista acidentária (indenização por dano material, moral, estético e pela perda de uma chance por acidente do trabalho).
Direito de Sucessões
- Inventário e arrolamento judicial e extrajudicial;
- Testamento Sucessório.
