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Nesta página encontra-se o arquivo do Blog Carla Pontes, listado por categoria, basta clicar no título da publicação para você ser direcionado para sua página.

Boa leitura!

ARTIGOS

• Direito das Pessoas com Deficiência
  1. Desafios da Educação Inclusiva 
  2. Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência
  3. Direito à redução da jornada de trabalho para servidor que tem filho deficiente
  4. Lotação provisória a pedido do servidor para tratamento de saúde de filho deficiente
  5. Inclusão de Estagiários e Aprendizes com Deficiência no Mercado de Trabalho
  6. Direito do Portador de Visão Monocular a aposentadoria especial da pessoa com deficiência
  7. Veja 5 direitos da pessoa com deficiência à educação inclusiva
  8. Capacidade Civil Plena das Pessoas com Síndrome de Down
  9. Veículos com isenção de impostos para pessoas com deficiência e autistas
  10. Isenção de Imposto de Renda para aposentados com deficiência e doença grave

• Biodireito
  1.  Antecipação do parto de feto anencéfalo
  2. STF julga constitucional o aborto de feto anencéfalo
  3. Você sabe o que é testamento vital?
      
     
• Direito Civil
  
  1.  Mudança de nome
  2. STF Julga Cotas Raciais em Universidades Públicas
  3. Seguro DPVAT
     
     
• Direito de Família
  
  1.  Alienação Parental
  2. Violência psicológica nas relações conjugais
  3. TJMG condena casal por devolver filho adotivo 
  4. Dano moral por abandono afetivo 
  5. Pagamento da Pensão alimentícia aos filhos
  6. Ação de Investigação Socioafetiva
  7. Você sabe o que é curatela especial?
  8. Ação de investigação de paternidade e sua imprescritibilidade
  9. Não tem direito a pensão alimentícia a filha maior e formada que faz pós-graduação
  10. Divórcio Extrajudicial
  11. Quando o pai tem direito ao salário e a licença-maternidade?

• Direito Digital 

1. STJ mantém condenação a Google Brasil
2. Microsoft não é responsável por e-mail enviado por seu usuário
3. Prazo de reflexão nas compras efetuadas pela internet

• Direito do Consumidor
  
  1.  A responsabilidade Civil no Erro Médico
  2. Alienação fiduciária
     
  3. justiça proibe net de cobrar ponto extra
  4. Indenização por danos sofridos por atraso e cancelamento de voos

• Direito do Trabalho
1. Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais 
2. Seguro-desemprego é condionado a matrícula em curso
3. Malária contraída durante trabalho é reconhecida como doença profissional
4. Síndrome de Burnout e os direitos do trabalhador - parte1 
5. Síndrome de Burnout e os direitos do trabalhador - parte2
6. Câncer ocupacional e a atividade laboral - PARTE1
7. Câncer ocupacional e a atividade laboral - PARTE2
8. Indenização por Acidente de Trabalho com Morte 

• Direito Imobiliário
  
1.  Condomínio Edilício e a Lei nº 12.607/2012
2. Venda de Ascendente a Descendente
3. Ação Renovatória
4. Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
5. Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
6. Penhorabilidade de vagas de garagem em condomínio edilício
7. Precauções que se deve ter na aquisição do imóvel
8. Usucapião Especial Urbano por Abandono de Lar
9. Cuidados que se deve ter ao alugar imóvel para temporada
10. Incorporação Imobiliária e o Condomínio Edilício

• Direito Previdenciário
  
1.  Renúncia à aposentadoria
2. Aposentadoria Especial
3. Pensão Especial Vitalícia da Síndrome da Talidomida
4. Auxílio-acidente
5. Auxílio-doença acidentário - parte 1
6. Auxílio-doença acidentário - parte 2
7. A pensão por morte e os resíduos da aposentadoria - parte 1
8. A pensão por morte e os resíduos da aposentadoria - parte 2
9. Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho
10. Quando o pai tem direito ao salário e a licença-maternidade?
11. Benefícios Previdenciários: Novas Regras com a Medida Provisória 664/2014
12. Caracterização da Síndrome de Burnout com doença do traballho
13. MP 665/2015: Novas regras para concessão do seguro-desemprego
14. Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência 
15. Aposentadoria Especial para Profissionais da Área da SaúdesAcom a Medida Provisória 664/2014

• Direito à Saúde

1. Reajuste da Mensalidade de Plano de Saúde em Razão da Mudança de Faixa Etária de Segurado Idoso
2. Direitos dos pacientes brasileiros
3. Questões geradoras de conflitos entre consumidores e planos de saúde
4. Paciente com neoplasia maligna deverá iniciar tratamento em no máximo 60 dias do diagnóstico
5. Câncer ocupacional e a atividade laboral - PARTE1
6. Câncer ocupacional e a atividade laboral - PARTE2
7. Síndrome de Burnout e os direitos do trabalhador - parte1
8. Síndrome de Burnout e os direitos do trabalhador - parte2
9. Lotação provisória a pedido do servidor para tratamento de saúde de filho deficiente
10. Você sabe o que é testamento vital?

ÁUDIO (SOUNDCLOUD)

1. Devedor da pensão de alimentos pode ter seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes
2. Escola Particular não Pode Cobrar Taxa Extra a Aluno com Deficiência
3. Alteração da Esquadria Externa de Apartamento só é possível com autorização dos demais condôminos
4. Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após o falecimento da mãe
5. Estado da Paraíba deve custear tratamento em clínica particular para criança com autismo
6. Síndrome de Burnout a doença ocupacional da atualidade